SEMDES firma colaboração com a UEMA e o CESLUM para capacitar artesãs e artesãos de Paço do Lumiar em espanhol
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Paço do Lumiar, sob a gestão de Tiago Carneiro, iniciou o mês de novembro com mais uma importante conquista. A pasta, por meio do Centro de Economia Solidária Luminense (CESLUM), estabeleceu uma cooperação direta com artesãs e artesãos locais, em conjunto com o projeto de extensão “Manos Unidas – Espanhol para Comerciantes e Produtores Locais”, desenvolvido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
O projeto tem como objetivo capacitar artesãs, artesãos e trabalhadores autônomos para o uso do espanhol como ferramenta de comunicação e expansão comercial. A iniciativa busca ampliar oportunidades de negócios, fortalecer o turismo local e promover a integração cultural e econômica com países de língua espanhola.
Com essa aliança, a SEMDES reafirma seu interesse em fortalecer o empreendedorismo luminense, contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e preparados para atuar em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado.
Segundo Welistony Câmara Lima, coordenador do projeto e professor de espanhol da UEMA, a proposta vai além do ensino do idioma:
“Nosso objetivo é proporcionar aos participantes uma vivência prática do espanhol voltada ao contexto do comércio e da produção local. Queremos que as artesãs e os artesãos de Paço do Lumiar sintam-se preparados para dialogar com novos públicos, ampliar suas redes de contato e fortalecer suas atividades econômicas. O espanhol pode ser uma porta de entrada para novas oportunidades e para o crescimento do município.”
A diretora do Centro de Economia Solidária Luminense (CESLUM), Cley-Vane Santana, destacou a importância da colaboração direta com o grupo de artesãs e artesãos do município, ressaltando também o empenho da gestão em concretizar essa iniciativa:
“Essa integração vai fortalecer o CESLUM e valorizar nossos artesãos e artesãs. O projeto ‘Manos Unidas’ chega como uma ferramenta essencial para ampliar nossa comunicação com turistas, abrindo novas possibilidades de vendas, trocas culturais e crescimento. É uma oportunidade de expandir horizontes, valorizar nossa identidade e levar o nome dos nossos produtos ainda mais longe.”
O secretário adjunto de Administração e Finanças da SEMDES, Walter Santiago, também enfatizou o empenho da equipe na busca por essa colaboração e a relevância da união de esforços para o desenvolvimento local:
“A união entre o poder público, a universidade e os empreendedores locais demonstra o quanto as coesões institucionais podem gerar impactos positivos e duradouros. Quando somamos esforços e conhecimento, conseguimos oferecer oportunidades reais de crescimento e inclusão produtiva para a população de Paço do Lumiar. Esse é o caminho para um desenvolvimento mais justo e sustentável.”
A articulação da diretora Cley-Vane Santana e do secretário adjunto Walter Santiago foi fundamental para a consolidação da cooperação entre a SEMDES, o CESLUM e a UEMA, demonstrando sensibilidade e dedicação às demandas das artesãs e dos artesãos luminenses. Graças ao trabalho conjunto de ambos, foi possível viabilizar uma ação que alia educação, valorização cultural e geração de renda, abrindo novas perspectivas para o setor artesanal do município.
A ação conjunta entre SEMDES, UEMA, CESLUM, artesãs e artesãos luminenses representa um importante avanço na promoção da inclusão produtiva e na valorização dos empreendedores locais, reforçando o papel da educação, da cultura e da economia solidária como instrumentos de transformação social e desenvolvimento econômico sustentável.
Assembleia e Academia Maranhense de Ciências debatem criação do Centro de Produção Intelectual na Educação Básica
O presidente da Academia Maranhense de Ciências (AMC), Henrique Mariano Costa do Amaral, apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), o projeto “Novo Saber”, que prevê a criação do Centro de Produção Intelectual na Educação Básica. A proposta foi detalhada durante reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na Sala das Comissões.
A exposição contou com a participação dos professores Alex Barradas e André Santos da Silva Neto, além de estudantes e assessores da AMC. O projeto tem como objetivo promover a integração entre tecnologia, criatividade e conhecimento, estimulando o desenvolvimento científico e o pensamento crítico entre os alunos da rede básica de ensino.
O deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância de fortalecer a educação como base do progresso social. “Para nós, foi uma explanação bastante interessante, que mostra que a educação de qualidade começa na base. Desta forma, todos nós parlamentares louvamos o projeto aqui apresentado pela Academia de Ciências, porque entendemos que o desenvolvimento do Maranhão passa, necessariamente, pela educação”, declarou.
Henrique Mariano agradeceu a receptividade dos parlamentares e enfatizou o propósito transformador da proposta. “O Novo Saber representa um movimento pela construção de espaços onde a escola se torna lugar de imaginação, reflexão e compartilhamento de saberes”, afirmou.
Participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Kekê Teixeira (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). A Comissão e a Academia deverão dar continuidade às tratativas para transformar o projeto em política pública voltada à valorização da educação básica no Maranhão.
Prefeitura de Raposa realiza confraternização em homenagem aos profissionais da educação
A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu neste sábado (1º de novembro) um momento especial de confraternização e valorização dos profissionais da educação, em celebração ao Dia do Professor.
O evento, realizado na Chácara Ruy Palhano, no Alto da Base, reuniu dezenas de educadores, gestores, coordenadores e familiares em um clima de alegria, descontração e reconhecimento a todos os profissionais que dedicam suas vidas à educação.
A animação ficou por conta do cantor Diel França e banda, que embalou o público com ritmos variados como forró, axé e funk. Durante a programação, foram realizados sorteios de prêmios como TVs de LED, celulares, máquinas de lavar, caixas de som e outros brindes, tornando o encontro ainda mais festivo e memorável.
O prefeito Eudes Barros, acompanhado da primeira-dama Cássia Barros; da secretária de Educação, Verismar Gomes, e da adjunta Francisca Trindade, prestigiou o evento ao lado de secretários municipais. Também estavam presentes os vereadores Iran Agrela, Maçu Aguiar, Lucas Paraíba, Leomar Pescados, Rosa do Araçagi e o presidente da Câmara João Marcos.
Durante sua fala, o prefeito Eudes Barros destacou a alegria em participar do momento de confraternização e ressaltou o papel essencial dos educadores na construção de uma cidade melhor para todos.
“Este é um momento de gratidão e reconhecimento. A educação é a base de tudo, e cada professor aqui presente desempenha um papel essencial na formação das nossas crianças e jovens. Parabéns a todos vocês que fazem da sala de aula um espaço de transformação, conhecimento e esperança”, afirmou o gestor.
A secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, também enfatizou o compromisso da gestão com a valorização da categoria.
“Hoje é um dia de alegria, celebração e, sobretudo, de gratidão pelo trabalho realizado pelos professores da nossa rede municipal. Ser professor é ter a missão de construir o futuro dos nossos jovens. O maior presente é ver a alegria de cada educador, sabendo que o trabalho de vocês é reconhecido. A Semed tem avançado com formações, investimentos e diálogo constante, porque acreditamos que valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa cidade”, destacou Verismar.
A professora da Escola Rosa Reis Trindade, Suzana da Silva Oliveira, que foi uma das contempladas no sorteio e levou para casa uma TV de LED, agradeceu pela homenagem e parabenizou a gestão municipal pela valorização da categoria.
“Graças a Deus tive a alegria de ser sorteada com a TV. Fiquei muito feliz com o presente, mas o que realmente me emocionou foi o carinho e o reconhecimento. Este evento demonstra o quanto a gestão valoriza os profissionais da educação. Parabenizo o prefeito Eudes Barros e a secretária Verismar Gomes por este momento tão especial e por todo o trabalho dedicado à educação de Raposa”, ressaltou Suzana.
Texto: Nonato Aguiar
Fotos: Melkias Lisboa
Justiça anula infrações de trânsito enquadradas de forma ilegal
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), declarou nulos todos os autos de infração feitos pelo Município de São Luís por "conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado" baseados no artigo 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Município deve adequar o seu sistema de autuação para que essa conduta seja enquadrada no artigo 232 do CTB, ou em outro dispositivo legal mais adequado e proporcional, sendo proibido usar a fundamentação anulada.
Conforme a decisão judicial, o Município também deve sinalizar em todas as vias públicas que possuam fiscalização de trânsito por sistema de videomonitoramento e a inserir no campo "observação" dos autos de infração a forma como a infração foi constatada.
AÇÃO POPULAR
A sentença judicial resultou do julgamento de Ação Popular ajuizada por quatro cidadãos contra o Município de São Luís e seu secretário de trânsito e transportes, a qual questionou a legalidade da autuação de veículos registrados, mas com licenciamento anual vencido, com base no artigo 230 - V, do CTB, apontado para o caso.
Os cidadãos questionaram, ainda, as autuações de infração feitas por videomonitoramento sem a devida sinalização na via e sem a anotação obrigatória no auto de infração - o que violaria a resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
Os cidadãos sustentaram que a autuação de veículos com licenciamento anual vencido vem sendo registrada como “infração gravíssima”, com base no artigo 230 - V do CTB; mas que o enquadramento correto seria infração de “natureza leve”, conforme o artigo 232 do CTB.
RESOLUÇÃO DO CONTRAN
O Município réu fundamentou sua atuação no “Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 985/2022, que criou o Código de Enquadramento 659-92 para a conduta de "Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado".
Ocorre que - diz a sentença-, o CONTRAN, por meio de ato normativo secundário (Resolução), inovou na ordem jurídica de forma ilegal, criando, na prática, uma nova hipótese de infração gravíssima não prevista na lei (o CTB).
Conforme a decisão anterior do juiz que concedeu a tutela de urgência, uma Resolução não pode extrapolar os limites da lei que regulamenta, sob pena de violação direta ao princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal, esclareceu o texto da decisão.
CONDUTA DIVERSA
O juiz entendeu ter havido incorreta interpretação e aplicação do artigo 230, V, do CTB, que utiliza a conjunção aditiva "e", exigindo para a configuração da infração gravíssima a ocorrência simultânea de duas condições: que o veículo não esteja registrado e não esteja licenciado.
“A conduta praticada pelos cidadãos autuados pelo Município é diversa: conduzir veículo registrado, mas com o licenciamento anual pendente de quitação de débitos. Tal situação fática não se amolda ao tipo infracional do art. 230, V, do CTB”, afirmou na decisão, concluindo que a equiparação da pendência de licenciamento (natureza administrativa/fiscal) à condução de veículo sem registro é desproporcional. "A conduta se amolda, com mais razoabilidade, à infração de natureza leve do artigo. 232 do CTB".
A sentença rejeitou, por diversas razões legais, os pedidos formulados contra o réu Diego Rafael Rodrigues Pereira - então secretário municipal de trânsito e transportes da capital.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
PROCESSO RELACIONADO
NÚMERO: 0802345-10.2024.8.10.0001
Prefeitura promove tarde de lazer e cultura para o Dia das Crianças no Viva Raposa
Em uma tarde inesquecível e repleta de alegria, a Prefeitura de Raposa realizou, no sábado (18), a 4ª edição da Festa das Crianças no Viva Raposa, em comemoração ao Dia das Crianças.
O evento reuniu centenas de famílias e contou com a presença do prefeito Eudes Barros, da primeira-dama Cássia Barros, da secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, do secretário de Cultura, Pereira Filho, entre outros secretários municipais.
Prestigiaram ainda a festa o presidente da Câmara Municipal, vereador João Marcos, acompanhado dos vereadores Iran Agrela, Lucas Paraíba, Daniel Fernandes e Leomar Pescados, reforçando o clima de união e parceria entre os poderes Executivo e Legislativo em prol da comunidade raposense.
O grande destaque do evento foi o show da Banda Circo Elétrico, que encantou o público com apresentações coloridas, música e personagens infantis adorados pelas crianças. No palco, ganharam vida figuras como o Tiririca Cover, o Homem-Aranha, os Power Rangers, Minnie, Pato Donald, Sonic, La Casa de Papel e Bolofofos, entre muitos outros.
Durante a tarde, as crianças se divertiram com uma ampla variedade de brinquedos e atividades interativas, garantindo momentos de pura diversão. A realização de um sorteio para distribuir presentes, como, bicicletas, skates, patinetes, bonecas, bolas e outros brinquedos, completou o clima de festa, levando ainda mais alegria e emoção aos pequenos.
O prefeito Eudes Barros agradeceu a participação das famílias e o apoio das autoridades na realização do evento.
“Quero agradecer aos pais por trazerem seus filhos ao Viva Raposa nesta linda festa. Parabenizo a Secretaria de Assistência Social, agradeço a presença dos nossos vereadores e secretários municipais e destaco o apoio fundamental do deputado federal Pr. Gildenemir e da deputada estadual Fabiana Vilar. Esta festa é dedicada às nossas crianças, e ver a alegria no rosto delas é a maior recompensa que poderíamos receber. Continuaremos trabalhando para garantir lazer, educação e oportunidades para todas as famílias de Raposa.”
O secretário de Cultura, Pereira Filho, também elogiou a realização do evento.
“É uma enorme alegria celebrar a vida e ver nossas crianças se divertindo e interagindo com a cultura de forma tão vibrante. O show da Banda Circo Elétrico e a presença de personagens tão significativos tornam esta festa inesquecível. Eventos como este reforçam o compromisso da Prefeitura em promover cultura, lazer e entretenimento de qualidade para todos.”
A secretária de Assistência Social, Ednalva Barros, ressaltou a importância da parceria entre as secretarias na realização do evento.
“Ver o sorriso e a felicidade das crianças é a maior recompensa para todos nós. Esta festa não é apenas um momento de diversão, mas também uma oportunidade de fortalecer os vínculos familiares e promover a inclusão social. Agradeço a todos os parceiros que tornaram este momento possível.”
Texto: Nonato Aguiar
Fotos: Melkias
