Agentes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciaram, nesta quarta-feira (4), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Ilha de São Luís após denúncias de aumento repentino nos preços, especialmente da gasolina.

A ação ocorre após consumidores relatarem reajustes nas bombas. Um proprietário de posto confirmou que o litro da gasolina sofreu aumento médio de cerca de R$ 0,15, atribuído ao conflito no Oriente Médio, que nesta quarta-feira (4) chega ao 5º dia.

De acordo com Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA, durante as fiscalizações os estabelecimentos são obrigados a apresentar documentos e notas fiscais que comprovem eventual repasse de aumento pelas distribuidoras ou refinarias. Caso não haja justificativa formal para o reajuste, os postos poderão ser autuados.

Segundo o órgão, a prática pode configurar infração ao Artigo 39, incisos 5 e 10, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe exigir vantagem manifestamente excessiva ou elevar preços sem justa causa.

Ricardo Cruz ressaltou ainda que muitos postos mantêm estoques antigos de combustíveis, adquiridos antes de qualquer possível reajuste nas distribuidoras. Por isso, as equipes técnicas estão realizando verificação in loco para identificar se houve, de fato, aumento no preço de compra do produto.

“Se o posto estiver se aproveitando do conflito no Oriente Médio para lucrar em cima do consumidor maranhense, sofrerá as sanções cabíveis”, afirmou o presidente em exercício do Procon-MA.

Especialistas apontam que conflitos internacionais podem provocar aumento no preço do barril de petróleo, mas explicam que o impacto não costuma chegar imediatamente às bombas. Isso ocorre porque a cadeia de abastecimento envolve refinarias, distribuidoras e revendedores, o que faz com que o repasse ao consumidor leve algum tempo.

Além disso, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) costuma utilizar mecanismos de amortecimento de preços, justamente para evitar que oscilações internacionais sejam repassadas de forma abrupta aos consumidores.