Na manhã da última terça-feira (15), a secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, participou de uma reunião no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Luís, para tratar da apreensão da embarcação MAR-48, ocorrida no Porto do Braga no dia 27 de março. Já nesta quarta-feira (16), uma nova reunião foi realizada com a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, dando continuidade às tratativas e buscando alternativas para a regularização da documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores.

Durante os encontros, foram discutidas as exigências relacionadas ao contrato de arrendamento das embarcações e à emissão da licença de pesca, que atualmente enfrenta entraves no sistema, dificultando a atualização da titularidade dos arrendatários. A Prefeitura solicitou prazo para regularização e aguarda um posicionamento dos órgãos competentes.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, destacou o empenho da gestão em resolver a situação. “Estamos organizando toda a documentação exigida, mas enfrentamos dificuldades na emissão da licença de pesca, já que o sistema não permite a troca de titularidade. Por isso, solicitamos um prazo para regularização”, explicou.

Segundo a secretária, o Ibama deve convocar uma reunião ampliada com diversos órgãos e entidades ligadas ao setor pesqueiro para discutir soluções conjuntas.

O despachante náutico Aureni, que também acompanha o processo, reforçou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando para ajudar os pescadores na regularização das embarcações, buscando garantir que possam exercer suas atividades com dignidade e sem problemas com as fiscalizações”, afirmou.

Texto: Tamires Gonçalves
Fotos: Mayra Pinheiro